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129 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 785/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-12-18 Congelamento do preço dos passes sociais N.º 786/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Congelamento do preço dos passes sociais

N.º 787/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-18 Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal N.º 788/X (4.ª) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)

N.º 789/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias

N.º 790/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-12-18 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) N.º 791/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-18 Raças Autóctones, Dívidas à Associação Nacional de Caprinicultores da raça Serrana N.º 792/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-18 Raças Autóctones. Dividas à Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara N.º 793/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-18 Raças Autóctones. Preta Lusitânica

N.º 794/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-18 Raças Autóctones. Pedrês Portuguesa

N.º 795/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-18 Raças Autóctones. Raça de Galináceos Amarela

N.º 796/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-18 Época de defeso da apanha de percebe no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.º 797/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-18 Erosão costeira na praia da Costa de Lavos

N.º 798/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2008-12-08 Extensão de Saúde na freguesia de Lavos