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130 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 799/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-18 Aterro sanitário de Lavos

N.º 800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-18 Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos Pedidos de Apoio às Medidas Agro-Ambientais, em ano 2009 N.º 801/X (4.ª) Luísa Mesquita (N.
insc.) MIN EDUCAÇÃO 2008-12-18 Para quando os imprescindíveis investimentos na Educação especial N.º 802/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-12-18 Serviço de Urgência do Hospital de Faro N.º 803/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-12-18 Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil N.º 804/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-12-18 Estratégias de pressão desencadeadas pelo Ministério da Educação e pela DGRHE sobre os Concelhos Executivos das escolas e sobre educadores e professores dos ensinos, básico e secundário

N.º 805/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-18 ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos N.º 806/X (4.ª) Alda Macedo (BE) S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2008-12-18 Crime ambiental junto à praia de São Rafel, Albufeira N.º 807/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-12-19 O Código do IVA e os alimentos N.º 808/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) Ministro da Presidência 2008-12-19 Situação social no Grupo Investar N.º 809/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais N.º 810/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-12-19 Tribunal Judicial de Valongo N.º 811/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações N.º 812/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-19 Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas N.º 813/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-12-19 Actualização das tabelas salariais dos Professores de Português no Estrangeiro N.º 814/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-19 Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade N.º 815/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-12-19 Apoio a comunidade Portuguesa que vive na Alemanha