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125 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 728/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-12-15 Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora

N.º 729/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-15 Nomeações de Presidentes de Comissões Técnicas Especializadas que dão apoio ao Conselho Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica N.º 730/X (4.ª) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-15 Alienação do designado "Bairro do Aleixo" na cidade do Porto

N.º 731/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-15 Direito a férias dos militares em regime de contrato N.º 732/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-15 PME Investe/QREN - Critérios de Atribuição N.º 733/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-12-15 Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa

N.º 734/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-16 Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA N.º 735/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-12-16 Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19 N.º 736/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-16 Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda em Barrancos

N.º 737/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-16 Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo

N.º 738/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Culturas de Cereais

N.º 739/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-17 Ilegalidades na Ficocables Lda. N.º 740/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Raça Mertolenga

N.º 741/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Raça Serpentina

N.º 742/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Cavalos do Sorraia