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128 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 770/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Bragançana N.º 771/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Raças Autóctones. Merina da Beira Baixa

N.º 772/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Raças Autóctones. Mondegueira

N.º 773/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Raças Autóctones. Raça Saloio

N.º 774/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação de Criadores de Ovinos Serra da Estrela

N.º 775/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Merina Precoce N.º 776/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-17 Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê?(2)

N.º 777/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos N.º 778/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Pagamentos em atraso às Associações de Produtores

N.º 779/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-17 Licenciamento de explorações pecuárias

N.º 780/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-17 Situações de cobrança indevida de IVA N.º 781/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-12-17 Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades N.º 782/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-17 Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades N.º 783/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-17 Obras no domínio público de S. Rafael - Albufeira

N.º 784/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 - Auto Estrada do Norte"