121 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 661/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-28 Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve N.º 662/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga N.º 663/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-28 Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo

N.º 664/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-28 Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo

N.º 665/X (4.ª) Luísa Mesquita (N.
insc.) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-28 Irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção nos horários por oferta de escola N.º 666/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN CULTURA 2008-12-02 Degradação do Mosteiro de Travanca - Concelho de Amarante

N.º 667/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela N.º 668/X (4.ª) Jorge Costa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Situação dos trabalhadores da empresa GROHE, em Albergaria-a-Velha, Aveiro N.º 669/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Situação social da empresa IBEL e despedimento de 80 trabalhadores, situada em Cesar, Oliveira de Azeméis N.º 670/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada N.º 671/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-12-03 Competências do Consulado Honorário de Londrina N.º 672/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-03 Indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas

N.º 673/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde N.º 674/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde N.º 676/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-03 Solicitação de Informações