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114 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 534/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-11 Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 23 - 24] N.º 535/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-11 Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 25] N.º 536/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-11-07 Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 26 - 27] N.º 539/X (4.ª) Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 32 - 33] N.º 541/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-11 Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 36 - 37] N.º 543/X (4.ª) Jorge Almeida (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-12 Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 6 - 7] N.º 545/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-11-12 Dívidas dos Hospitais aos fornecedores [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 10 - 11] N.º 546/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 12 - 13] N.º 547/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-11-12 Olival Super intensivo - Alentejo [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 14 - 15] N.º 548/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/Azambuja - Distrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 16 - 17] N.º 549/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2008-11-13 Funcionamento da extensão de saúde de Veiros - Estremoz [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 18 - 19] N.º 550/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 20 - 21] N.º 551/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE 2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 22] N.º 552/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-11-13 SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 23 - 24]