111 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 436/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Reparação de um troço da EN 118 Passil - Alcochete [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 88] N.º 439/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-17 Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 7 - 8] N.º 442/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 13 - 14] N.º 443/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 15 - 16] N.º 447/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-17 Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 23 - 24] N.º 450/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-10-17 Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 29 - 30] N.º 454/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-21 Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 37 - 38] N.º 457/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2.os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 43 - 45] N.º 459/X (4.ª) Manuel Mota (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-23 Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 49] N.º 463/X (4.ª) Luísa Mesquita (N.
insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-23 Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 55 - 56] N.º 465/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-23 Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 59 - 60] N.º 467/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-23 Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 8 - 10] N.º 469/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 12 - 13] N.º 479/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-10-27 Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 34 - 35]