98 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 25/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-19 Tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 61 - 62] N.º 26/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. TESOURO E FINANÇAS 2008-09-19 Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 63 - 64] N.º 28/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-09-19 Défice financeiro do ensino superior [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 4] N.º 30/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-18 Emparcelamento [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 7 - 8] N.º 36/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-22 A fraca potência eléctrica instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 19 - 20] N.º 39/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 24 - 25] N.º 40/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-23 Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 26 - 27] N.º 44/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-09-23 Impasse no pagamento do transporte de doentes [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 33 - 34] N.º 45/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-23 Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 35 - 36] N.º 47/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4 - 5] N.º 48/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar.
Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6 - 7] N.º 53/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15 - 16] N.º 54/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17 - 19] N.º 55/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 20 - 22]