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4 | II Série B - Número: 048 | 7 de Janeiro de 2009

Assunto: Contactos diplomáticos dos EUA sobre transferência de prisioneiros taliban cyrobar da Al-Qaeda Destinatário: S. Ex.ª o Ministro dos Negócios Estrangeiros Palácio de São Bento, 3 de Dezembro de 2008.
O El País de 1 do Dezembro noticiou, publicando um fac-simlle de um alegado documento secreto, que o Conselheiro Político-Militar da Embaixada dos EUA em Espanha contactou em Janeiro de 2002 e Ministério dos Negócios Estrangeiros desse país a fim de lhe dar conta que iría iniciar-se um processo de transferência de prisioneiro taliban e da Al-Qaeda para a base de Guantánamo e solicitando autorização para, em determinadas circunstâncias, utilizar aeroportos espanhóis.
Nesse alegado documento secreto é também referido que idênticas diligências teriam sido encetadas junto de outros países na rota dos referidos aviões, que o El País infere serem Portugal, a Itália e a Turquia.
Tendo presente esta notícia, solicita-se ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que se digne informar se face ao seu teor: a) Iniciou ou tenciona iniciar qualquer processo de averiguação da eventual existência de contactos de teor semelhante com as autoridades portuguesas; b) Está em condições de disponibilizar à Assembleia da República o que tiver apurado ou vier a apurar sobre a matéria.
Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República