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Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 II Série-B — Número 48

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 51 a 72/X (4.ª)-AC e n.o 333/X (4.ª)AL: N.º 51/X (4.ª)-AC – Dos Deputados José Vera Jardim e Paulo Pedroso (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca dos contactos diplomáticos dos EUA sobre transferência de prisioneiros taliban e da Al-Qaeda.
N.º 52/X (4.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o balanço do programa de arranque de vinha, que finalizou a 12 de Setembro de 2008.
N.os 53 e 54/X (4.ª)-AC – Do Deputado António Gameiro e outros (PS), respectivamente, ao Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a evolução do endividamento líquido do município de Ourém.
N.º 55/X (4.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, solicitando documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena.
N.º 56/X (4.ª)-AC – Do Deputado Vítor Pereira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o programa LEADER e a campanha promocional da cidade da Covilhã.
N.º 57/X (4.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segurança dos peões e de outros utentes das estradas nacionais 4 e 10 (EN4 e EN10).
N.º 58/X (4.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária no distrito de Setúbal.
N.º 59/X (4.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de unidade local de saúde no Baixo Cávado.
N.º 60/X (4.ª)-AC – Do Deputado Rosário Cardoso Águas e Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios financeiros às PME.
N.º 61/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Saúde sobre o acordo de assistência religiosa nos hospitais.
N.º 62/X (4.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.º 63/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins, Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a gestão e financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI).
N.º 64/X (4.ª)-AC – Da Deputada Odete João (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o tratamento dos efluentes das suiniculturas.