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42 | II Série B - Número: 050 | 12 de Janeiro de 2009

Assunto: Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) Destinatário: Ministério da Saúde Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A Unidade de Saúde de Escariz, freguesia do concelho de Arouca, presta cuidados de saúde às populações das freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, num total de cerca de 5500 utentes.
Desses utentes, cerca de 1700 estão, neste momento, sem Médico de Família. Segundo as explicações dadas pelo Director do Centro de Saúde de Arouca, que tutela aquela Unidade, um dos clínicos estará em situação de baixa, confirmada por Junta Médica, tudo indica até ao final do corrente ano.
Estão, assim, comprometidos os cuidados de saúde de populações de fronteira, que vivem longe de centros urbanos equipados, sendo os mais penalizados os idosos e os que se encontrarem em estado de saúde debilitado.
Nestes termos, e ao abrigo dos preceitos regimentais e constitucionais aplicáveis, solícito ao Ministério da Saúde o esclarecimento das seguintes questões: 1. O Ministério da Saúde tem conhecimento desta situação em concreto, nas freguesias arouquenses de Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato? 2. Está o Ministério da Saúde sensível e disponível para suprimir esta lacuna? PERGUNTA Número 790 /X (4.ª) REQUERIMENTO Número /X ( .ª) Palácio de S. Bento, 18 de Dezembro de 2008.