Debates Parlamentares - Diário 057, p. 2 (2009-01-29)

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2 | II Série B - Número: 057 | 29 de Janeiro de 2009

Desenvolvimento Regional sobre a construção da sede do Concelho Directivo do Baldio de Pincães, Cabril, Montalegre.
N.os 1016 e 1017/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na Tradecast, Lda., localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga.
N.os 1018 e 1019/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na INTIPOR, em Figueiredo, Amares.
N.os 1020 e 1021/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II).
N.º 1022/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a reclassificação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
N.os 1023 e 1024/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Defesa Nacional sobre os depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa.
N.º 1025/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, solicitando documentos relevantes no processo de AIA do projecto de construção dos troços do IP3, IC2 e IC3.
N.º 1026/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de alargamento da A1, troço entre Santa Maria da Feira e Estarreja.
N.º 1027/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a morte de um rapaz na Quinta da Laje.
N.º 1028/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre os professores e educadores «desterrados».
N.º 1029/X (4.ª) – Da Deputada Paula Nobre de Deus e outros (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o impacto da refinaria «Balboa» na Região do Alentejo.
N.º 1030/X (4.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Alqueva e a refinaria espanhola «Balboa».
N.º 1031/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a situação do serviço público da rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1032/X (4.ª) – Dos Deputados Ana Manso e Miguel Frasquilho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o cancelamento das cirurgias (convencionais e adicionais) no Hospital da Guarda.
N.º 1033/X (4.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os atrasos nas bolsas de integração na investigação.
N.º 1034/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações para as forças de segurança no PIA/Monte de Caparica, concelho de Almada.
N.º 1035/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na empresa Movelpartes, em Vilela, Paredes.
N.º 1036/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a gestão de funcionamento de centros de saúde.
N.º 1037/X (4.ª) – Do Deputado Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o amianto na Escola Secundária Moinho de Maré, no Seixal.
N.º 1038/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de manutenção e melhoramento para estradas nacionais do distrito de Bragança.
N.º 1039/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a programação RTP Internacional.
N.º 1040/X (4.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Alqueva e a refinaria espanhola «Balboa».
N.º 1041/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falência da empresa Qimonda, em Vila do Conde.
N.º 1042/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os investimentos na linha ferroviária do Douro.
N.os 1043 a 1045/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego, respectivamente, nos distritos de Aveiro, Viseu e Beja.
N.º 1046 a 1049/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o subsídio de desemprego, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança Castelo Branco e Coimbra.
Respostas [n.os 332, 780, 781, 785, 786, 796, 799, 832, 912, 913, 959 e 975/X (4.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 332 e 786/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o congelamento do preço dos passes sociais.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 780/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as situações de cobrança indevida de IVA.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 781/X (4.ª) do mesmo Deputado sobre a facturação do acesso à Internet – Programa Novas Oportunidades.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.º 785/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o congelamento do preço dos passes sociais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 796/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre a época de defeso da apanha de percebe no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 799/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o aterro sanitário de Lavos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 832/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a consulta e a lixeira de suinicultura em Gavinheira, Alenquer.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.º 912/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a candidatura das Berlengas a Reserva da Biosfera.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.º 913/X (4.ª) do mesmo Deputado e dos Deputados Maria Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre a Loja do Cidadão no distrito de Leiria.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 959/X (4.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a construção de um radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.º 975/X (4.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o banco público de células do cordão umbilical.
Nota: — O documento em anexo à pergunta n.o 998/X (4.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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2 | II Série B - Número: 057 | 29 de Janeiro de 2009Desenvolvimento Regional sobre a construção da sede do Concelho Directivo do Baldio de Pincães, Cabril, Montalegre.
N.os 1016 e 1017/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na Tradecast, Lda., localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga.
N.os 1018 e 1019/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na INTIPOR, em Figueiredo, Amares.
N.os 1020 e 1021/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II).
N.º 1022/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a reclassificação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas.
N.os 1023 e 1024/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Defesa Nacional sobre os depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa.
N.º 1025/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, solicitando documentos relevantes no processo de AIA do projecto de construção dos troços do IP3, IC2 e IC3.
N.º 1026/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de alargamento da A1, troço entre Santa Maria da Feira e Estarreja.
N.º 1027/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a morte de um rapaz na Quinta da Laje.
N.º 1028/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre os professores e educadores «desterrados».
N.º 1029/X (4.ª) – Da Deputada Paula Nobre de Deus e outros (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o impacto da refinaria «Balboa» na Região do Alentejo.
N.º 1030/X (4.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Alqueva e a refinaria espanhola «Balboa».
N.º 1031/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a situação do serviço público da rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1032/X (4.ª) – Dos Deputados Ana Manso e Miguel Frasquilho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o cancelamento das cirurgias (convencionais e adicionais) no Hospital da Guarda.
N.º 1033/X (4.ª) – Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os atrasos nas bolsas de integração na investigação.
N.º 1034/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações para as forças de segurança no PIA/Monte de Caparica, concelho de Almada.
N.º 1035/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na empresa Movelpartes, em Vilela, Paredes.
N.º 1036/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a gestão de funcionamento de centros de saúde.
N.º 1037/X (4.ª) – Do Deputado Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o amianto na Escola Secundária Moinho de Maré, no Seixal.
N.º 1038/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de manutenção e melhoramento para estradas nacionais do distrito de Bragança.
N.º 1039/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a programação RTP Internacional.
N.º 1040/X (4.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Alqueva e a refinaria espanhola «Balboa».
N.º 1041/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falência da empresa Qimonda, em Vila do Conde.
N.º 1042/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os investimentos na linha ferroviária do Douro.
N.os 1043 a 1045/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego, respectivamente, nos distritos de Aveiro, Viseu e Beja.
N.º 1046 a 1049/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o subsídio de desemprego, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança Castelo Branco e Coimbra.
Respostas [n.os 332, 780, 781, 785, 786, 796, 799, 832, 912, 913, 959 e 975/X (4.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 332 e 786/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o congelamento do preço dos passes sociais.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 780/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as situações de cobrança indevida de IVA.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 781/X (4.ª) do mesmo Deputado sobre a facturação do acesso à Internet – Programa Novas Oportunidades.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.º 785/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o congelamento do preço dos passes sociais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 796/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre a época de defeso da apanha de percebe no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 799/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o aterro sanitário de Lavos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 832/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a consulta e a lixeira de suinicultura em Gavinheira, Alenquer.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.º 912/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a candidatura das Berlengas a Reserva da Biosfera.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.º 913/X (4.ª) do mesmo Deputado e dos Deputados Maria Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre a Loja do Cidadão no distrito de Leiria.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 959/X (4.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a construção de um radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.º 975/X (4.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o banco público de células do cordão umbilical.
Nota: — O documento em anexo à pergunta n.o 998/X (4.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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