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6 | II Série B - Número: 057 | 29 de Janeiro de 2009

PERGUNTA Número 996 / X (4.a) Senhor Presidente da Assembleia da República Excelência: Assunto: RTP/RDP -Açores Destinatário: Ministro dos Assuntos Parlamentares Notícias recentes divulgadas nos Açores referem que enquanto o Conselho de Administração da RTP garante aumentar em quatro por cento os custos da grelha de programação da RTP-Açores no próximo ano, os trabalhadores criticam o facto de estar prevista uma diminuição do orçamento geral em cinco por cento.
Segundo os trabalhadores a situação real da empresa e as suas limitações operacionais podem colocar em causa o serviço público de rádio e televisão nos Açores.
Referem mesmo a existência de uma estratégia de esvaziar a RTPAçores em recursos humanos e meios financeiros que se comprova pela não substituição dos funcionários que abandonam a empresa.
Também a construção do novo edifício tem vindo sucessivamente a ser adiada, a pretexto da elaboração de novos estudos.
Nestes termos, os Deputados do PSD eleitos pela Região Autónoma dos Açores, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição e do Regimento, formulam ao Governo, através do Ministro dos Assuntos Parlamentares as seguintes perguntas: a) Tem o Governo conhecimento da situação descrita e, em caso afirmativo, que comentário lhe merece? b) Tem o Governo consciência da importância que assumem para os Açores, dadas as especificidades regionais, os serviços públicos de televisão e radiodifusão? REQUERIMENTO Número /X ( .ª)