95 | II Série B - Número: 057 | 29 de Janeiro de 2009

1. Quando pensa afinal a REFER começar a concretização dos vultuosos investimentos há anos anunciados para os troços da linha ferroviária do Douro, entre Caíde, Marco de Canavezes e a Régua. Que tipo de intervenções estão afinal previstas, na linha, no Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.° da Constituição, e nos termos e para os efeitos do 229.° do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério das Obras Públicas, Transportes с Comunicações o seguinte: Ao mesmo tempo que estas obras essenciais de modernização não avançam um metro que seja, (limitando-se a pequenas e limitadas intervenções quase cosméticas), a CP parece apostada em afugentar e perder utentes, (provavelmente para depois dizer que se não justificam os investimentos). De facto, a CP procedeu à remodelação dos horários dos comboios a circular entre o Marco de Canavezes e Caíde, facto que provocou (e continua a provocar), a justa indignação das populações que demandam diariamente a cidade do Porto, em especial a partir de Marco de Canavezes. Com aquelas alterações determinadas pela CP, os utentes foram confrontados com um aumento generalizado dos tempos de deslocação entre Marco de Canavezes e o Porto, por causa dos enlaces e conexões de comboios que são obrigados a efectuar em Caíde. Para evitar demoras e perdas de tempo, tantas vezes incompatíveis com os seus horários laborais na cidade do Porto, muitos destes utentes passaram a deslocar-se de automóvel de Amarante e Marco de Canavezes até Caíde, com a finalidade de "apanhar" o comboio nesta estação ferroviária, e não obstante possuírem, muitos deles, assinaturas pagas a partir do Marco de Canavezes. Isto mostra uma clara degradação da qualidade do serviço público que a CP deveria prestar com qualidade e frequência, facto que não pode nem deve ser aceite.
Esta falta de consideração pelos direitos de quem usa este serviço público de transporte tem gerado forte indignação entre os utentes que se têm organizado em comissões muito diversificadas, e de que é exemplo a Comissão de Utentes da Zona Urbana da Linha do Douro, (mormente através do seu núcleo de Marco de Canavezes), a qual tem organizado tomadas de posição públicas e concretizado abaixo-assinados dirigidos aos eleitos locais e aos responsáveis por esta incrível situação. Esta indignação é justíssima pois estamos perante um serviço público que a CP tem vindo a deixar deteriorar por razões meramente economicistas e dc desconsideração pelos utentes e pelo País, não investindo na linha, não investindo na qualidade e conforto das composições, não investindo na qualificação das estações e paragens.