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125 | II Série B - Número: 061 | 6 de Fevereiro de 2009

Data 29-01-2009 ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 49/X (4.ª)-AC - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 DEPUTADO EUGÉNIO ROSA (PCP) - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO.
Encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de, relativamente ao solicitado no requerimento em referência, informar:

No Anexo I a este ofício encontra-se informação detalhada por Programa Operacional do QCA III reportada a 31 de Outubro de 2008.
Informa-se ainda que, quanto ao nível de cumprimento da regra N-2, a última aferição ocorreu, tal como estabelecido nos regulamentos comunitários, a 31 e Dezembro de 200 (Anexo II).
Informação mais recente sobre a execução do QCA III apurada no final do 1.º semestre de 2008, está sintetizada no documento que constitui o Anexo III deste ofício.
A leitura desta informação deve ser feita à luz das recentes decisões da Comissão Europeia e do Conselho Europeu sobre possibilidade da prorrogação do encerramento dos Programas Operacionais do QCA III até 30 de Junho de 2009.
No que respeita à informação pretendida quanto ao grau de execução do QREN, encontra-se no Anexo IV a este ofício, (igualmente disponível em http://www.qren.pt/download.php?id=876).
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Gabinete do Ministro Por último, os dados sobre a aprovação e execução de grandes projectos consta do anexo V a este ofício.