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131 | II Série B - Número: 061 | 6 de Fevereiro de 2009

4. As metodologias e estratégias de intervenção são definidas, para cada caso concreto, pelas equipas educativas das escolas.
5. Concluindo, refira-se, o número de horas semanais de apoio terapêutico a prestar a cada aluno depende das necessidades individuais de cada um, pelo que as mesmas constam do respectivo Programa Educativo Individual (PEI), aprovado pelo Conselho Pedagógico e homologada pelo Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas ou Escola Secundária.