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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 II Série-B — Número 65

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 549 a 614/X (4.ª)-AL]: N.os 549 a 611/X (4.ª)-AL – Das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Mora, Montemor-o-Novo, Oliveira do Bairro, Oliveira de Azeméis, Alcoutim, Porto de Mós, Alenquer, Amares, Barcelos, Braga, Albufeira, Viana do Alentejo, Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz, Peniche, Arruda dos Vinhos, Vila do Bispo, Pedrógão Grande, Tavira, Cascais, Cadaval, Azambuja, Pombal, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra, Mogadouro, Lagoa, Lagos, Faro, Castro Marim, Ovar, Aljezur, Vila Viçosa, Vila Real de Santo António, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Vizela, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vinhais, Vimioso, Águeda, Moura, Odemira, Ourique, Serpa, Vidigueira, Alfândega da Fé, Bragança, Freixo de Espada à Cinta e Cabeceiras de Basto sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.
N.o 612/X (4.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre as radiações electromagnéticas na Escola E.B 2,3 de Pegões.
N.os 613 e 614/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N. insc.), respectivamente, às Câmaras Municipais do Vimioso e Carrazeda de Ansiães sobre a qualidade da água da rede pública.
Respostas a requerimentos [n.º 343/X (3.ª)-AC e n.os 63, 131, 277, 301 e 327/X (4.ª)-AL]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 343/X (3.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana.
Da Câmara Municipal de Campo Maior ao requerimento n.º 63/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal da Amadora ao requerimento n.o 131X (4.ª)-AL do mesmo Deputado e dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.º 277/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro ao requerimento n.º 301/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Paulo Portas (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal da Moita ao requerimento n.º 327/X (4.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as hortas urbanas, sociais ou ecológicas.
Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.º 301/X (4.ª)AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.