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Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 II Série-B — Número 67

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1160 a 1217/X (4.ª): N.o 1160/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N.
insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as famílias de acolhimento.
N.o 1161/X (4.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os apoios a floricultores e a horticultores do distrito de Bragança.
N.os 1162 a 1164/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, à Presidência do Conselho de Ministros, ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do artigo 64.º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano) — Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais (II).
N.º 1165/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Vizela e a extensão de saúde de Moreira de Cónegos.
N.o 1166/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a implantação do Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais em Fradelos, Vila Nova de Famalicão (II).
N.o 1167/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os parques de manobras para a realização das provas de aptidão e comportamento em exames de condução.
N.º 1168/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção em área de risco na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1169/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a falta de competitividade fiscal com Espanha, o que lesa gravemente o sector do aluguer de automóveis sem condutor português.
N.o 1170/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pedido de audiência do SETAA.
N.o 1171/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os resíduos sólidos no Parque Natural da Arrábida.
N.o 1172/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os furtos de energia eléctrica.
N.o 1173/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as demolições no Parque Natural da Arrábida.