Debates Parlamentares - Diário 067, p. 2 (2009-02-13)

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2 | II Série B - Número: 067 | 13 de Fevereiro de 2009

N.os 1174 e 1175/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na empresa Euronadel.
N.o 1176/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira.
N.o 1177/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a declaração de impacte ambiental favorável ao IC2, o que legítima um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra.
N.o 1178/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira.
N.os 1179 e 1180/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as Estradas de Portugal, empresa que exige às concessionárias das auto-estradas o pagamento de meio milhão de euros por uma cerimónia de adjudicação, e o traçado do IC2, atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra.
N.o 1181/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão.
N.o 1182/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB.
N.o 1183/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da esquadra da PSP do Rego, em Lisboa.
N.o 1184/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo no Grupo Seber.
N.o 1185/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a licença de produtos farmacêuticos no Grupo Seber.
N.o 1186/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação ferroviária em Vale Flores, Almada.
N.º 1187/X (4.ª) — Do Deputado Ribeiro Cristóvão e outros (PSD) ao Ministério da Educação acerca das declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a qualidade da formação de docentes.
N.º 1188/X (4.ª) — Do Deputado Fernando Antunes (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o CAT’S, Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens.
N.º 1189/X (4.ª) — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do TGV no município de Anadia.
N.º 1190/X (4.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a visita ministerial à Região Autónoma dos Açores.
N.º 1191/X (4.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação perante as finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142, 1.º andar, direito, 1050-061, Lisboa.
N.os 1192 e 1193/X (4.ª) — Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, SA, em Esposende.
N.os 1194 e 1195/X (4.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a empresa Sousacamp, em Paredes, e a diminuição do subsídio de refeição dos funcionários da IEFP.
N.º 1196/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas.
N.os 1197 e 1198/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a actualização das pensões por acidentes de trabalho e a situação social na empresa FACOL, em Santa Maria da Feira.
N.º 1199/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação social na empresa ECCO’let, em Santa Maria da Feira.
N.º 1200/X (4.ª) — Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores da Euronadel.
N.º 1201/X (4.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Paços de Ferreira.
N.os 1202 e 1203/X (4.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre os despedimentos no Grupo Amorim.
N.o 1204/X (4.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios à Rodman Lusitânia, em Valença.
N.o 1205/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na Rodman, em Valença.
N.º 1206/X (4.ª) — Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a plataforma logística da Trofa/Maia.
N.º 1207/X (4.ª) — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre o mau estado de conservação da EN 255-1, Moura/Sobral da Adiça.
N.º 1208/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a retoma da actividade das pirites alentejanas, em Aljustrel.
N.º 1209/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento e infra-estruturas do perímetro de Vale da Vida, no concelho de Silves.
N.º 1210/X (4.ª) — Do Deputado José Paulo Carvalho (N.
insc.) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a formação superior de médicos na Universidade do Algarve.
N.º 1211/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio ao sector das pescas.
N.º 1212/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores no distrito de Bragança.
N.º 1213/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a parceria com o Hospital de Badajoz.
N.º 1214/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio às comunidades portuguesas na Austrália.
N.º 1215/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade da água da rede pública.
N.º 1216/X (4.ª) — Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a manutenção dos recibos verdes nas entidades tutelada pelo Governo.
N.º 1217/X (4.ª) — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a redução, por motivos de saúde, da componente lectiva dos docentes.
Respostas [n.os 315, 435, 436, 620, 672, 698, 699, 700, 701, 720, 736, 737, 776, 819, 846, 847 e 860/X (4.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 315/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre os achados arqueológicos nas obras do IC16/A16.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 435 e 436/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre, respectivamente, a reparação de um troço da EN 251, Pegões/Canha, e da EN 118 Passil/Alcochete.

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2 | II Série B - Número: 067 | 13 de Fevereiro de 2009N.os 1174 e 1175/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na empresa Euronadel.
N.o 1176/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira.
N.o 1177/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a declaração de impacte ambiental favorável ao IC2, o que legítima um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra.
N.o 1178/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira.
N.os 1179 e 1180/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as Estradas de Portugal, empresa que exige às concessionárias das auto-estradas o pagamento de meio milhão de euros por uma cerimónia de adjudicação, e o traçado do IC2, atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra.
N.o 1181/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão.
N.o 1182/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB.
N.o 1183/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da esquadra da PSP do Rego, em Lisboa.
N.o 1184/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo no Grupo Seber.
N.o 1185/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a licença de produtos farmacêuticos no Grupo Seber.
N.o 1186/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação ferroviária em Vale Flores, Almada.
N.º 1187/X (4.ª) — Do Deputado Ribeiro Cristóvão e outros (PSD) ao Ministério da Educação acerca das declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a qualidade da formação de docentes.
N.º 1188/X (4.ª) — Do Deputado Fernando Antunes (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o CAT’S, Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens.
N.º 1189/X (4.ª) — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do TGV no município de Anadia.
N.º 1190/X (4.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a visita ministerial à Região Autónoma dos Açores.
N.º 1191/X (4.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação perante as finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142, 1.º andar, direito, 1050-061, Lisboa.
N.os 1192 e 1193/X (4.ª) — Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, SA, em Esposende.
N.os 1194 e 1195/X (4.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a empresa Sousacamp, em Paredes, e a diminuição do subsídio de refeição dos funcionários da IEFP.
N.º 1196/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas.
N.os 1197 e 1198/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a actualização das pensões por acidentes de trabalho e a situação social na empresa FACOL, em Santa Maria da Feira.
N.º 1199/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação social na empresa ECCO’let, em Santa Maria da Feira.
N.º 1200/X (4.ª) — Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores da Euronadel.
N.º 1201/X (4.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Paços de Ferreira.
N.os 1202 e 1203/X (4.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre os despedimentos no Grupo Amorim.
N.o 1204/X (4.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios à Rodman Lusitânia, em Valença.
N.o 1205/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na Rodman, em Valença.
N.º 1206/X (4.ª) — Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a plataforma logística da Trofa/Maia.
N.º 1207/X (4.ª) — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre o mau estado de conservação da EN 255-1, Moura/Sobral da Adiça.
N.º 1208/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a retoma da actividade das pirites alentejanas, em Aljustrel.
N.º 1209/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento e infra-estruturas do perímetro de Vale da Vida, no concelho de Silves.
N.º 1210/X (4.ª) — Do Deputado José Paulo Carvalho (N.
insc.) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a formação superior de médicos na Universidade do Algarve.
N.º 1211/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio ao sector das pescas.
N.º 1212/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores no distrito de Bragança.
N.º 1213/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a parceria com o Hospital de Badajoz.
N.º 1214/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio às comunidades portuguesas na Austrália.
N.º 1215/X (4.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a qualidade da água da rede pública.
N.º 1216/X (4.ª) — Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a manutenção dos recibos verdes nas entidades tutelada pelo Governo.
N.º 1217/X (4.ª) — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a redução, por motivos de saúde, da componente lectiva dos docentes.
Respostas [n.os 315, 435, 436, 620, 672, 698, 699, 700, 701, 720, 736, 737, 776, 819, 846, 847 e 860/X (4.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 315/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre os achados arqueológicos nas obras do IC16/A16.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 435 e 436/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre, respectivamente, a reparação de um troço da EN 251, Pegões/Canha, e da EN 118 Passil/Alcochete.
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