O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 II Série-B — Número 70

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1251 a 1288/X (4.ª): N.º 1251/X (4.ª) – Dos Deputados Adão Silva e Miguel Santos (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa PARES.
N.º 1252/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre os motivos que levaram a Radiotelevisão Portuguesa, Serviço Público de Televisão, SA, a proceder a uma interrupção abrupta (sem qualquer explicação) da transmissão do jogo de Futebol Clube do Porto/Rio Ave.
N.º 1253/X (4.ª) – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio para um ex-combatente vítima de stress pós-traumático.
N.os 1254 a 1256/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal e os SUB com Suporte Avançado de Vida e as credenciais de transporte para o IPO de Coimbra.
N.º 1257/X (4.ª) – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o atraso em processo de qualificação como deficiente das forças Armadas.
N.o 1258/X (4.ª) – Dos Deputados José Alberto Lourenço e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a admissão de auxiliares educativos.
N.º 1259/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a revisão do plano de ordenamento do Parque Natural da Peneda/Gerês.
N.o 1260/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o crédito bonificado.
N.o 1261/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento ilegal em situação de lay off.
N.os 1262 e 1263/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, as medidas de apoio à indústria da madeira e do mobiliário e o tecido empresarial do sector da madeira.
N.os 1264 e 1265/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a delegação da autoridade para as Condições de Trabalho de Penafiel e à indústria de madeira no distrito do Porto.
N.o 1266/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os esgotos da cidade de Abrantes, que passam por uma ETAR em ruínas e vão parar directamente ao rio Tejo.
N.o 1267/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a falta de um matadouro na região do Algarve.
N.o 1268/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a a ligação Vimioso-Outeiro-IP4/AE4.