189 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2309/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 191-192] N.º 2311/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 196-197] N.º 2313/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 201-202] N.º 2314/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203-204] N.º 2316/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Eventual incompatibilidade de funções do exDirector-Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207-208] N.º 2318/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação do sistema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 210-211] N.º 2320/X (3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre vagas na carreira de Apoio Geral-Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 215] N.º 2321/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 216-217] N.º 2325/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 10-11] N.º 2330/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 23] N.º 2332/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 26-27] N.º 2337/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca TransportesTentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 32] N.º 2338/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportesfalta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 33] N.º 2339/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da Empresa Vimeca Transportesrepresálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 34-35] N.º 2349/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 48-49] N.º 2351/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 51] N.º 2357/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transporteshorários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 58-59] N.º 2368/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Estatuto da Ordem dos Enfermeiros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 86-87] N.º 2369/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 024 (Transportes) / Medida "Coordenação Intermodal" / Projecto " Multimodalidade e Logística" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 88] N.º 2374/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 97]