190 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2375/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 98] N.º 2376/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 99] N.º 2377/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 100] N.º 2379/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 102] N.º 2384/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PIDDAC-medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 107] N.º 2397/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 038-cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 120] N.º 2398/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 001-Sociedade de informação e governo electrónico-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 121] N.º 2399/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 005-cooperação Portuguesa para o desenvolvimento-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 122] N.º 2400/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 028-modernização e qualificação da administração pública-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 123] N.º 2401/X (3.ª) João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros

MIN CULTURA Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 020-Cultura-(Ministério da Cultura) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 124] N.º 2402/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) Presidência Conselho de Ministros Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 001-Sociedade de informação e governo electrónico-(Ministério da Educação) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 125] N.º 2406/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 5-6] N.º 2412/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 15] N.º 2413/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 16-17] N.º 2414/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 18-19] N.º 2415/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 20-21] N.º 2427/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 44-45] N.º 2428/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 46-47] N.º 2430/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 50-51] N.º 2431/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 52-53]