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2 | II Série B - Número: 078 | 5 de Março de 2009

disponibilizar à Assembleia da República, sobretudo à Comissão de Educação e Ciência, os dados relativos ao processo de avaliação de desempenho dos docentes e a actuação da Inspecção-Geral de Educação.
N.o 1360/X (4.ª) – Dos Deputados José Junqueiro, Miguel Ginestal e Paulo Barradas (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a instalação da Loja do Cidadão no Centro Histórico de Viseu.
N.º 1361/X (4.ª) – Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Cultura sobre a anunciada transferência do Museu Nacional de Arqueologia para a Cordoaria Nacional.
N.o 1362/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a eventual atribuição de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual a uma empresa com posterior participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo (17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005).
N.o 1363/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre a alegada violação do regime aplicável após a cessação de funções de titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional (17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005).
N.os 1364 e 1366/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Administração Interna e da Defesa Nacional sobre a fiscalização do Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha.
N.os 1367 e 1368/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Poço (PSD), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre a Iniciativa para o Investimento e o Emprego.
N.º 1369/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a nomeação para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração da Justiça.
N.º 1370/X (4.ª) – Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral das Autarquias Locais.
N.º 1371/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.
N.o 1372/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Consumidor.
N.º 1373/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional.
N.o 1374/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Energia e Geologia.
N.o 1375/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
N.o 1376/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Ensino Superior.
N.o 1377/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
N.o 1378/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos.
N.o 1379/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus.
N.o 1380/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.
N.o 1381/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
N.o 1382/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN).
N.o 1383/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as faianças Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha.
N.º 1384/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o ramal ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde.
N.º 1385/X (4.ª) – Dos Deputados João Oliveira e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários em atraso na empresa Confecções Gil & Almeida, em Tortosendo.
N.º 1386/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense.
N.o 1387/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a requalificação do perímetro de rega do Mira e os apoios ao investimento em Odemira.
N.º 1388/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Cartão de Pensionista.
N.º 1389/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação do acordo de reconhecimento de competências Portugal/Brasil.
N.o 1390/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a erosão costeira no concelho da Póvoa de Varzim.
N.os 1391 e 1392/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública sobre a instalação de painéis solares no quadro do «Programa para a energia» anunciado pelo Sr. Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009.
N.º 1393/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre as pressões da Direcção Regional de Educação do Norte junto do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura.
N.º 1394/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alienação da empresa TEX por parte da CP.
N.os 1395 e 1396/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros e as viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros.
N.º 1397/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão litoral oeste depois da contestação parlamentar feita pelo Grupo Parlamentar do PSD a essas iniciativas.
N.º 1398/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reestruturação da GNR e a extinção da Brigada de Trânsito (BT).
N.º 1399/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a aquisição pela CGD de capital da CIMPOR.
Respostas [n.os 735, 814, 840, 914, 967, 983, 992, 993, 996, 1002, 1004, 1015, 1023, 1028, 1029, 1030, 1031, 1037, 1080, 1091, 1109, 1131, 1132, 1138, 1153, 1157, 1179, 1228, 1229 e 1252/X (4.ª)]: Consultar Diário Original