Debates Parlamentares - Diário 082, p. 3 (2009-03-10)

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3 | II Série B - Número: 082 | 10 de Março de 2009

N.º 1460/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as nomeações para cargos dirigentes no INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.
N.os 1461 e 1462/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as nomeações para cargos dirigentes, respectivamente, no IMTT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP e no Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
N.º 1463/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural do Alvão.
Respostas [n.os 7, 641, 1089, 1101, 1105 e 1140/X (4.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 7/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as carências do Tribunal da Relação de Guimarães.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 641/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a extinção do 5.º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1089/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de eventuais pagamentos em atraso devidos à Câmara Municipal das Caldas da Rainha pela construção do pavilhão da Escola EB 1,2,3 de Santo Onofre, inaugurado em 15 de Maio de 2006.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1101/X (4.ª) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e outros (PSD) sobre a publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do "Jornal de Noticias”.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1105/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a Escola EВ 2, 3 Bartolomeu Dias, em Sacavém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1140/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.
Nota: Os anexos à pergunta n.º 1403/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Consultar Diário Original

3 | II Série B - Número: 082 | 10 de Março de 2009N.º 1460/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as nomeações para cargos dirigentes no INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.
N.os 1461 e 1462/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as nomeações para cargos dirigentes, respectivamente, no IMTT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP e no Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
N.º 1463/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural do Alvão.
Respostas [n.os 7, 641, 1089, 1101, 1105 e 1140/X (4.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 7/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as carências do Tribunal da Relação de Guimarães.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 641/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a extinção do 5.º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1089/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre a existência de eventuais pagamentos em atraso devidos à Câmara Municipal das Caldas da Rainha pela construção do pavilhão da Escola EB 1,2,3 de Santo Onofre, inaugurado em 15 de Maio de 2006.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1101/X (4.ª) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e outros (PSD) sobre a publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do "Jornal de Noticias”.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1105/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a Escola EВ 2, 3 Bartolomeu Dias, em Sacavém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1140/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.
Nota: Os anexos à pergunta n.º 1403/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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