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53 | II Série B - Número: 082 | 10 de Março de 2009

Assunto: Livraria Portuguesa em Macau Destinatário: Ministério da Cultura Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A Livraria Portuguesa em Macau situa-se hoje em instalações próprias, em localização digna e central, que favorece o acesso da comunidade macaense em geral e da portuguesa em particular.
Alegadamente, pretende o IPOR (Instituição maioritariamente detida pelo Estado Português), vender a fracção autónoma que actualmente serve de sede à Livraria Portuguesa em Macau, passando esta para instalações arrendadas. A Livraria Portuguesa situa-se numa das principais ruas de Macau, o que engrandece a sua salutar missão.
Apesar de se reconhecer haver uma receita razoável, inerente à venda do imóvel, que é defendida pela Fundação Oriente, compete ao Estado Português prezar e engrandecer a presença portuguesa no mundo, e não o inverso. A defesa dos valores e interesses culturais e nacionais não pode ser secundarizada face a meras conveniências economicistas e financeiras.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Cultura, sejam respondidas as seguintes perguntas: 1. Tem o Ministério da Cultura acompanhado a situação acima mencionada? 2. Considera o Ministério da Cultura que o actual edifício que acolhe a Livraria Portuguesa contribui

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1425/X (4.ª)