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II SÉRIE-B — NÚMERO 95 2 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 154/X (4.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a realização de iniciativas ou concretização de projectos do XVII Governo Constitucional no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a sua tomada de posse.
Das Câmaras Municipais de Cantanhede, Campo Maior, Almada, Seixal, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Gaia, São Pedro do Sul e Amarante aos requerimentos n.os 347, 372, 440, 446, 457, 475, 494 e 513/X (4.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.
Das Câmaras Municipais de Alcobaça, Alter do Chão, Arganil, Anadia, Aveiro, Albufeira, Baião, Castro Daire, Castelo de Vide, Crato, Cantanhede, Covilhã, Castro Verde, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Gouveia, Moita, Moimenta da Beira, Monforte, Marvão, Mourão, Nisa, Oeiras, Oliveira do Bairro, Ponte de Lima, Porto de Mós, Ponte de Sôr, Sernancelhe, Tarouca, Trofa, Terras de Bouro, Vila Real de Santo António, Vinhais, Vila Viçosa e Viana do Alentejo aos requerimentos n.os 630, 632, 638, 646, 648, 656, 657, 672, 679, 682, 684, 685, 690, 695, 714, 721, 739, 740, 755, 756, 762, 775, 780, 786, 791, 798, 799, 836, 851, 857, 858, 866, 879, 888 e 889/X (4.ª)-AL das mesmas Deputadas sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 65, 101, 111, 114, 121, 122, 123, 124, 125, e 154 /X (4.ª)-AC e n.os 457, 513, 672, 721, 755, 775, 791, 851, 857 e 888/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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