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Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 II Série-B — Número 95

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 162 a 164/X (4.ª)-AC: N.º 162/X (4.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os relatórios das inspecções às Linhas do Corgo, Tâmega e Tua.
N.º 163/X (4.ª)-AC – Das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Educação sobre o quadro nacional de distribuição de professores do ensino especial.
N.º 164/X (4.ª)-AC – Do Deputado Marcos Sá (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o cumprimento da lei do ruído na A5, concelho de Oeiras - Zona da Lage.
Respostas a requerimentos [n.º 124/X (3.ª)-AC, n.os 65, 101, 111, 114, 121, 122, 123, 124, 125, 141, 142 e 154 /X (4.ª)-AC e n.os 347, 372, 440, 446, 457, 475, 494, 513, 630, 632, 638, 646, 648, 656, 657, 672, 679, 682, 684, 685, 690, 695, 714, 721, 739, 740, 755, 756, 762, 775, 780, 786, 791, 798, 799, 836, 851, 857, 858, 866, 879, 888 e 889/X (4.ª)AL]: Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 124/X (3.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o combate ao tráfico de seres humanos.
Da Comissão Nacional de Protecção de Dados ao requerimento n.º 65/X (4.ª)-AC do Deputado João Portugal (PS), sobre a protecção da privacidade dos cidadãos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 101/X (4.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins, José Manuel Ribeiro, Mário Albuquerque, José Eduardo Martins e Miguel Almeida (PSD), sobre os instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 111/X (4.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o relatório da IGF de Março de 2008.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 114/X (4.ª)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre a saúde reprodutiva e planeamento familiar.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 121 a 125/X-AC (4.ª) dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a educação especial – escolas de referência.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 141/X (4.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a autorização de corte de sobreiros em Fazendas de Almeirim – estabelecimento prisional.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 142/X (4.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde.