218 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 600/X (4.ª) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ADJ. MIN. JUSTICA Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 15 - 16] N.º 603/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 19] N.º 608/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 27] N.º 611/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 31] N.º 617/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 38 - 39] N.º 620/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 44] N.º 621/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 45 - 46] N.º 630/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 58 - 59] N.º 638/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 72] N.º 641/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Extinção do 5º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 77 - 78] N.º 644/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 7 - 8] N.º 645/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 9 - 10] N.º 652/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 20 - 21] N.º 660/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC" [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 35 - 37] N.º 665/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção nos horários por oferta de escola [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 46 - 47] N.º 666/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN CULTURA Degradação do Mosteiro de Travanca - Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 48 - 49]