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221 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 59 - 60] N.º 803/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 64] N.º 805/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos; independência e imparcialidade; conflito de interesses [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 68] N.º 807/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 70 - 72] N.º 814/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 14 - 15] N.º 817/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 21 - 23] N.º 819/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Empreendimento Verdelago - Altura, Castro Marim [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 26 - 27] N.º 821/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 30 - 31] N.º 823/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Os alimentos e o Código do IVA [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 35 - 37] N.º 825/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Alienação do Património Pecuário - Raça Merina - da herdade da Revilheira [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 41 - 42] N.º 826/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde de Montargil - Ponte de Sôr [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 43 - 44] N.º 829/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 49 - 50] N.º 838/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Centro de saúde de Montargil - Ponte de Sôr - Portalegre [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 68 - 69] N.º 840/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 73 - 74] N.º 849/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais a um grupo farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 91 - 92] N.º 850/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 93 - 95]