224 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1020/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária Entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1031/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Situação do serviço público da rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 57, 2009-01-29] N.º 1079/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Teleférico do Rabaçal - Laurissilva - Madeira [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 62 - 63] N.º 1088/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 81 - 82] N.º 1097/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Aumento de criminalidade juvenil [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 99 - 101] N.º 1103/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 14 - 15] N.º 1110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 27 - 29] N.º 1111/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 30 - 31] N.º 1117/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 43 - 44] N.º 1120/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 48 - 49] N.º 1137/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 77] N.º 1141/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 84 - 85] N.º 1143/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 88 - 89] N.º 1145/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 92 - 94] N.º 1161/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1194/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1196/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Precariedade laboral nos serviços externos das Embaixadas [DAR II série B 67, 2009-02-13]