219 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 672/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 59 - 60] N.º 676/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação de Informações [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 68 - 69] N.º 680/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN JUSTIÇA Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 77] N.º 684/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Recolha de leite no Planalto Mirandês [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 85 - 86] N.º 690/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Restinga e Barra de Esposende [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 15] N.º 693/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 19 - 20] N.º 694/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 21] N.º 696/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 23] N.º 698/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. A Alheira de Mirandela [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 25 - 26] N.º 699/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Travia e Requeijão da Beira Baixa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 27 - 28] N.º 700/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Mirandês como D.O. para a carne de ovino [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 29 - 30] N.º 701/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.
Freamunde como I.G.
[DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 31 - 32] N.º 703/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 35] N.º 707/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Rio Mau - Penafiel [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 40] N.º 710/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 44 - 45]