4 | II Série B - Número: 102 | 14 de Abril de 2009

Assunto: Moradores de Oliveira de Azeméis queixam-se de elevado ruído, maus cheiros e deficiente tratamento dos efluentes da fábrica da Lactogal Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional Vários moradores da área envolvente à fábrica de queijo da Lactogal, situada na cidade de Oliveira de Azeméis, vieram a público exigir que a empresa tome medidas no sentido de eliminar, ou pelo menos minorar, os ruídos que, especialmente à noite, perturbam o descanso dos moradores. Os moradores também se queixam dos maus cheiros que frequentemente existem, obrigando-os a fechar portas e janelas.
No complexo da fábrica da Lactogal existe uma estação de tratamento de efluentes industriais (ETEI).
Os representantes dos moradores, em declarações à imprensa, asseguram que a mesma não funcionará de forma mais adequada, estando a poluir as linhas de água O Bloco de Esquerda lembra que perto desta empresa existem infra-estruturas escolares e desportivas, frequentadas por crianças e jovens.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos: 1 - Tem o Ministério informação sobre os níveis de ruído, em especial durante o período nocturno, da fábrica da Lactogal em Oliveira de Azeméis? Estão os limites legais a ser respeitados? 2 - Vai o Ministério averiguar as queixas dos moradores relativamente ao ruído, maus cheiros e funcionamento deficiente da estação de tratamento dos efluentes industriais? 3 - Qual a qualidade das descargas no meio hídrico da estação de tratamento? Estão dentro dos limites estabelecidos na licença ambiental da fábrica? Palácio de São Bento, 26 de Março de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1839/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República