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Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 II Série-B — Número 103

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1874 a 1915/X (4.ª): N.º 1874 a 1915/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, os serviços de finanças do Funchal, Ponta Delgada, Horta, Angra do Heroísmo, Viseu, Pombal 2.ª, Pombal 1.ª, Peniche, Óbidos, Nazaré, Marinha Grande, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Celorico da Beira, Almeida, Aguiar da Beira, Vila Real de Santo António, Penela, Penamacor, Penacova, Pampilhosa da Serra, Ovar 2.ª, Ovar 1.ª, Ourique, Almada 1.ª, Vila do Bispo, Almada 2.ª, Almada 3.ª, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Vila Real, Reguengos de Monsaraz, Redondo, Alcochete, Leiria 2.ª, Leiria, 1.ª, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Caldas da Rainha e Bombarral.
Respostas [n.º 1714/X (3.ª) e n.os 1292, 1417, 1422, 1425, 1427, 1435, 1437, 1438, 1443, 1454, 1488, 1541, 1550, 1556, 1560, 1580, 1585, 1602, 1635, 1651, 1679 e 1685/X (4.ª)]: Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1714/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a actividade de paramédico.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1292/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes, respectivamente, nas Administrações Regionais de Saúde e na ACSS – Administração Central de Sistemas de Saúde, IP.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1296/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1356/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as candidaturas ao QREN da Universidade do Minho.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1377/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1387/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a requalificação do perímetro de rega do Mira e os apoios ao investimento em Odemira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1407/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os