Segunda-feira, 20 de Abril de 2009 II Série-B — Número 107

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2044 a 2074/X (4.ª): N.º 2044/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.º 2 de Vila Real para a instalação da USF.
N.º 2045/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP.
N.os 2046 e 2047/X (4.ª) – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Reserva Agrícola Nacional.
N.º 2048/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Relvas, Vasco Cunha e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios a sectores exportadores.
N.º 2049/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General.
N.os 2050 a 2052 /X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, a intervenção do Banco de Portugal, a supervisão bancária e financeira e a intervenção da CMVM no off-shore da Madeira.
N.º 2053/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento do capital social da "Metro do Porto".
N.º 2054/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o apoio do Fundo de Coesão ao Metro do Porto.
N.º 2055/X (4.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a atribuição de quota de pescada para o ano de 2009 aos armadores da Fuzeta.
N.º 2056/X (4.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes, José Lourenço e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o fornecimento de energia eléctrica às empresas no concelho de Águeda.
N.º 2057/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na empresa Yazaki Saltano.
N.º 2058/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre a declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, no distrito de Viseu.
N.º 2059/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação na empresa Entente Limited, conhecida por fábrica Bela Olhão.
N.º 2060/X (4.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o trabalho de bolseiros a 4,5 euros à hora na Universidade do Porto.
N.o 2061/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior.
N.os 2062 e 2063/X (4.ª) – Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem Declaração de Impacte Ambiental.
N.º 2064/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior.
N.os 2065 a 2067/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna,