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II SÉRIE-B — NÚMERO 109 2 as prestações pagas à PT-ACS, em sede de IRS e o serviço militar obrigatório e o regime de monodocência.
N.º 2138/X (4.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Instituto dos Registos e Notariado N.º 2139/X (4.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE).
N.os 2140 e 2141/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o equipamento de radiologia digital empacotado desde Novembro de 2008 e a precariedade no Hospital Curry Cabral.
N.º 2142/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o alargamento do horário de abertura e funcionamento do Centro de Emprego em Ovar.
N.os 2143 e 2144/X (4.ª) – Da mesma Deputada e do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação de abandono das Salinas do Samouco.
Respostas [n.º 1687/X (3.ª) e n.os 121, 165, 342, 454, 459, 504, 509, 534, 535, 564, 595, 597, 673, 782, 1210, 1216, 1269, 1496, 1497, 1562, 1566, 1570, 1579, 1583, 1594, 1595, 1604, 1613, 1614 e 1636/X (4.ª)]: Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1687/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) sobre o acesso ao ensino superior.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 121/X(4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 165/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as obras durante a noite no metro dos Olivais.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 342/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre os transportes públicos para o Centro de Saúde de Ermesinde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 454/X (4.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o enterramento da linha férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/distrito de Lisboa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 459/X(4.ª) do Deputado Manuel Mota (PS), sobre a aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 504/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a Cercil Portalegre, que está em risco de encerramento.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 509/X (4.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre as greves na Soflusa (instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre o Barreiro e Lisboa).
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 534 e 535/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre, respectivamente, o futuro do ramal da Lousã e as condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 564/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação Patrimonial dos STCP.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 595/X (4.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a legalização de veículos importados.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 597/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 673/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação social na PSA/Citröen, em Mangualde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 782/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a facturação do acesso à Internet – Programa Novas Oportunidades.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1210/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a formação superior de médicos na Universidade do Algarve.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1216/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a manutenção dos recibos verdes nas entidades tutelada pelo Governo.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1269/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado para o ensino superior e número de estudantes deslocados.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1496/X (4.ª) do Deputado José Cesário (PSD), sobre a acção cultural portuguesa em Macau.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1497/X (4.ª) dos Deputados João Rebelo e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Estádio Universitário de Lisboa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1562/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a falta de financiamento para resolver o passivo ambiental das minas desactivadas.
Do Secretário de Estado da Administração Local à pergunta n.º 1566/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a irresponsabilidade da Câmara de Gondomar perante prédio habitado em risco de colapso.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1570/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre a manutenção da identificação "Brigada de Trânsito" nas viaturas da frota da, agora denominada, Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1579/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o complexo de piscinas do Estádio Universitário.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1583/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as alterações às áreas de ZPE.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1594/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Saúde do Entroncamento.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1595/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a insuficiência das verbas do QREN para resolver os problemas ambientais de Alcanena.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1604/X (4.ª) dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE), sobre a total irresponsabilidade no caso do abate de sobreiros na megaurbanização «Nova Setúbal».
Do mesmo Ministério à pergunta n.os 1613 e 1614/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP), sobre, respectivamente, o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida — restrições à actividade piscatória artesanal no Parque Marinho Luiz Saldanha — e a intervenção do INAG na Costa de Caparica.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1636/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o projecto de um mega empreendimento turístico-imobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa, que colide com as regras de protecção ambiental e o PROTAL.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2124, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2136 e 2137/X (4.ª) e às respostas n.os 1210, 1269 e 1583/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.