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Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 II Série-B — Número 113

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2183 a 2192/X (4.ª): N.º 2183/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Mortágua.
N.º 2184/X (4.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a Zona Especial de Protecção de Vila Viçosa.
N.º 2185/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discricionariedade político-partidária na aprovação de candidaturas à instalação dos gabinetes de inserção profissional (GIP).
N.º 2186/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o registo obrigatório de utilizações de água – furos, poços, noras, minas, açudes, charcas e barragens.
N.os 2187 e 2188/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da repressão sobre os trabalhadores da REFER em luta e do aumento da precariedade e das desigualdades na EMEF.
N.º 2189/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o traçado da Linha de Alta Velocidade Porto/Vigo.
N.º 2190/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a reabilitação da rede viária do concelho de Cuba.
N.º 2191/X (4.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a emissão de credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia.
N.º 2192/X (4.ª) – Do Deputado Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal.
Respostas [n.os 545, 551, 908, 1014, 1213, 1371, 1373, 1431, 1433, 1436, 1445, 1451, 1453, 1460, 1463, 1464, 1465, 1584, 1591, 1607, 1615, 1616, 1619, 1632, 1643, 1644, 1660, 1665, 1666, 1672, 1673, 1674, 1675, 1680, 1682, 1684, 1686, 1691, 1692, 1697, 1703, 1704, 1705, 1715, 1717, 1728, 1734, 1738, 1740, 1744, 1745, 1747, 1758, 1767, 1783, 1784, 1791, 1842 e 1977/X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 545/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as dívidas dos hospitais aos fornecedores.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 551/X (4.ª) do Deputado Eugénio Rosa (PCP), solicitando documentação.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 908/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS.