O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

108 | II Série B - Número: 122 | 18 de Maio de 2009

ASSUNTO: Pergunta n.º 2124/Х (4.ª) - de 21 de Abril de 2009 - Vários PIN turísticos na região do Algarve em áreas classificadas Encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, em resposta à Pergunta n.° 2124 /Х (4.ª), de 21 de Abril de 2009, de informar V. Ex.ª que fora do âmbito do PROTAL não está prevista a instalação de projectos turísticos, já que este instrumento de gestão territorial obriga a um procedimento concursal.
Assim, e desde a entrada em vigor do novo PROTAL, não foi aprovada a candidatura a projecto PIN de nenhum projecto turístico nesta região.