109 | II Série B - Número: 122 | 18 de Maio de 2009

ASSUNTO: Pergunta n.º 2170/Х (4.ª) - de 27 de Abril de 2009 Denúncia sobre ausência de dados relativos à qualidade do ar na região do Algarve Em 2008 e em razão de insuficiências orçamentais, não foi possível contratar os serviços de manutenção da rede de monitorização da qualidade do ar, pelo que os dados fornecidos não foram considerados fiáveis. Foi por esta razão que CCDR Algarve não os forneceu à Quercus.
A CCDR Algarve está a ultimar o processo de reactivação da rede, que passará pelo seu redimensionamento, quer em número de estações quer em número de poluentes medidos, já que os dados históricos indicam que há poluentes que consistentemente estão abaixo dos valores limite. Prevê-se que algumas estações de medida entrem em funcionamento após o mês de Setembro de 2009.
No que se refere ao número de dias de violação do valor limite das partículas em suspensão, durante o ano de 2007, deverá ser tido em conta que aos mesmos deverão ser subtraídos os valores de "eventos naturais" (emissões de grandes quantidades de partículas que são transportadas a longa distância, nomeadamente areias do Sahara). Assim, na estação David Neto foi registado um valor total de 113 dias de excedencias e, descontando os eventos naturais, de 78 dias, que ainda assim viola o valor máximo de 35 dias. De notar que nas imediações da estação passou a ser utilizado como estacionamento, em 2006/2007, um terreno em terra batida, o que provoca ressuspensão das partículas e consequente afectação dos dados recolhidos, situação cuja MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Gabinete do Ministro correcção está contemplada no Plano e Programa para a melhoria da qualidade do ar no Algarve, aglomeração Lagoa-Portimão, que está a ser elaborado. No que se refere à estação do Município houve efectivamente 33 días de excedencias, após verificação dos eventos naturais.
O Chefe do Gabinete Luís Morbey