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116 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

objectivo da maior importância cultural e económica. Uma das âncoras do centro urbano do Porto, este é um espaço que extravasa largamente a sua função comercial.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional o seguinte esclarecimento:
Em que condições é que, no âmbito das candidaturas ao QREN, é possível acomodar um projecto de reabilitação desta natureza ? Palácio de São Bento, 18 de Maio de 2009