5 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (4.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-1007 pág. 4] N.º 12/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-1014 pág. 3 - 4] N.º 16/X (4.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho 2008-10-09 Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-1017 pág. 6 - 7] N.º 18/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 3] N.º 19/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 4] N.º 21/X (4.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-14 Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 7 - 9] N.º 22/X (4.ª)-AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 4] N.º 25/X (4.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 8 - 9] N.º 26/X (4.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 10 - 13] N.º 36/X (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-1110 pág. 15 - 16] N.º 37/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2008-11-03 Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-1110 pág. 17 - 18] N.º 42/X (4.ª)-AC Vitalino Canas (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-07 Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-1118 pág. 8] N.º 45/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-13 Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-1118 pág. 11 - 12] N.º 47/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 6 - 7] N.º 48/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 8 - 9] N.º 53/X (4.ª)-AC Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO 2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-0107 pág. 6 - 8]