8 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 138/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-03-11 As Taxas Marítimas ou Portuárias e as colectividades [DAR II série B 87, 2009-0317 pág. 6] N.º 146/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 12 - 14] N.º 147/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-03-18 Iniciativas e projectos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 15 - 17] N.º 150/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 24 - 26] N.º 152/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 30 - 32] N.º 156/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 42 - 44] N.º 157/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 45 - 47] N.º 158/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN SAÚDE 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 48 - 50] N.º 159/X (4.ª)-AC António Galamba (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 51 - 53] N.º 160/X (4.ª)-AC Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 54 - 55] N.º 161/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-19 Plano Especial de Cheias para a Funcheira, no concelho de Ourique [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 56] N.º 162/X (4.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-03-25 Relatórios das inspecções às linhas do Corgo, Tâmega e Tua [DAR II série B 95, 2009-0402 pág. 4 - 5]