9 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 164/X (4.ª)-AC Marcos Sá (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-03-26 Cumprimento da Lei do Ruído na A5, Concelho de Oeiras - Zona da Laje [DAR II série B 95, 2009-0402 pág. 7] N.º 165/X (4.ª)-AC Jorge Almeida (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-03-27 Encerramento da Linha do Corgo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 4 - 5] N.º 166/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-02 Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 6] N.º 167/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 7] N.º 168/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 8 - 9] N.º 170/X (4.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-03 Intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 11] N.º 171/X (4.ª)-AC Hermínio Loureiro (PSD) Ministro da Presidência 2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 12] N.º 172/X (4.ª)-AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 13] N.º 175/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-04-14 Protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 4] N.º 177/X (4.ª)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 6 - 7] N.º 178/X (4.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-04-23 Voos de e para o aeroporto de Szymany [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 8] N.º 179/X (4.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-23 Complemento Militar a ex-Combatente [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 9 - 10] N.º 2/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 14 - 15] N.º 6/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 33 - 34] N.º 7/X (3.ª)-AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Câmara Municipal de Silves 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 35] N.º 8/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 16 - 17] N.º 11/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) Câmara Municipal de Avis 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 22 - 23]