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Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 II Série-B — Número 148

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 215 e 216/X (4.ª)-AC e n.os 1135 a 1148/X (4.ª)-AL: N.os 215 e 216/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado e corredores do TGV no município de Anadia.
N.os 1135 a 1148/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, às Câmaras Municipais de Odivelas, Ponte da Barca, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Valença, Vila Franca de Xira, Aguiar da Beira, Fornos de Algodres, Celorico da Beira, Sabugal e Almeida sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Respostas a requerimentos (n.os 69, 165, 209 e 213/X (4.ªAC) e n.os 696, 952, 960, 967, 971, 972, 973, 985, 1006, 1007, 1012, 1015, 1016, 1020, 1023, 1030, 1033, 1038, 1040, 1054, 1055, 1059, 1067, 1072, 1075, 1080, 1084, 1085, 1090, 1118 e 1124/X (4.ª)-AL: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 69/X (4.ª)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre a Intervenção Precoce.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 165/X (4.ª)-AC do Deputado Jorge Almeida (PS), sobre o encerramento da Linha do Corgo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 209/X (4.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a utilização, feita pelo Governo, da Inspecção-Geral de Educação para interrogar alunos relativamente à manifestação ocorrida em Fafe aquando da deslocação da Sr.ª Ministra da Educação.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 213/X (4.ª)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e António Manuel Campos (PSD), sobre o Governador Civil do distrito de Santarém que desde 24 de Abril de 2009 acumula funções com a candidatura à Câmara Municipal de Ourém.
Da Câmara Municipal de Castro Marim ao requerimento n.º 696/X (4.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Das Câmaras Municipais de Santa Maria da Feira, Viseu, Barcelos, Castelo Branco, Cabeceiras de Basto, Esposende, Póvoa de Lanhoso, Bragança, Boticas, Macedo de Cavaleiros, Mesão Frio, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Torre de Moncorvo, Arraiolos, Albufeira, Borba, Barrancos, Monchique, Mértola, Odemira, Serpa, Vila do Bispo, Arronches, Alcácer do Sal, Bombarral, Barreiro, Crato, Arcos de Valdevez e Cascais aos requerimentos n.os 952, 960, 967, 971, 972, 973, 985, 1006, 1007, 1012, 1015, 1016, 1020, 1023, 1030, 1033, 1038, 1040, 1054, 1055, 1059, 1067, 1072, 1075, 1080, 1084, 1085, 1090, 1118 e 1124/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 967, 985, 1006, 1012, 1040, 1055, 1067, 1075, 1118 e 1124/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.