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37 | II Série B - Número: 149 | 30 de Junho de 2009

Assunto: A não atribuição de Bandeira Azul em 2009 às praias de Ofir e Suave Mar, em Esposende Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional A 12 de Maio foi tornado público pela Câmara Municipal de Esposende que não tinha sido atribuída a Bandeira Azul às duas praias mais emblemáticas do concelho, Ofir e Suave Mar, com a justificação de que não teria procedido à sua candidatura a essa qualificação.
Tal facto é incompreensível para muitos dos habitantes de Esposende, até porque as praias de Cepães e Apúlia foram candidatadas, tendo recebido a respectiva Bandeira Azul.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Não houve candidatura das referidas praias à qualificação «Bandeira Azul»? Foi dada alguma explicação para a ausência de candidatura? Palácio de S. Bento, 23 de Junho de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2833/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República