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58 | II Série B - Número: 149 | 30 de Junho de 2009

Assunto: Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila Verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde Destinatário: Ministro da Economia e da Inovação (i) Desde o início de Maio que os cerca de 80 trabalhadores da Flor Têxtil vivem em sobressalto face à tentativa de despedimento colectivo de uma parte significativa da mão-de-obra (17 a 20 trabalhadores). Com a agravante de que a administração diz não ter dinheiro para pagar as indemnizações e direitos devidos aos trabalhadores que possam ser afectados. Uma parte desses trabalhadores tem dezenas de anos de laboração na empresa e atinge idades (50 anos) que lhe criarão enormes dificuldades na obtenção de novo emprego, no actual quadro de desemprego que grassa pela região.
(ii) Em meados de Janeiro encerrou a empresa Eulatex- Indústria de Confecções, Lda., tendo os seus 22 trabalhadores os salários de Dezembro e Janeiro (50%) e subsídios de 2008 por pagar.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Economia e da Inovação, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2844/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República