II SÉRIE-B — NÚMERO 150 2 N.o 2861/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao mesmo Ministério sobre as irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD.
N.o 2862/X (4.ª) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e Fernando Antunes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reposicionamento na carreira ao abrigo do artigo 56.º do ECD.
N.o 2863/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a bandeira açoreana nos quartéis.
N.os 2864 a 2871/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estrangeiros desempregados nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora e Faro.
Respostas [n.os 2038, 2081, 2210, 2121, 2171, 2173, 2191, 2224, 2225, 2264, 2289, 2291, 2295, 2298, 2309, 2399, 2411, 2421, 2451, 2452, 2454, 2482, 2489, 2493, 2515, 2517 e 2522/X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 2038, 2081 e 2264/X (4.ª) dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de médico de família em Montalvo, Constância, no concelho de Abrantes.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2110 e 2121/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, o HPP Saúde, Parcerias Cascais, SA, Outsourcing, e o transporte de doentes em Vila Viçosa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2171/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI) no concelho de Vieira do Minho e a instalação do pólo de Rossas na extensão de saúde local.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2173X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação sociolaboral no concelho de S. João da Madeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2191/X (4.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a emissão de credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2224/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), acerca da consulta pública sobre regulamentação das TNC.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2225/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre uma candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2289/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobra a ambulância do INEM para o concelho de Aljustrel.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2291/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os 10 anos de lixeira ilegal em Trajouce, criada pela Tratolixo.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2295/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o apoio governamental à Feira do Livro de Braga.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2298/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o Julgado de Paz de Gaia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2309/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Lisboa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2399/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre a praia da Foz do Arelho — impasses e falta de sentido institucional.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2411/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a pesca da lampreia no rio Douro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2421/X (4.ª) dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre os resíduos perigosos depositados a céu aberto.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Cultura, respectivamente, às perguntas n.os 2451 e 2452/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2454/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o marcador tumoral CA 15.3.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2482/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o facto de o novo estacionamento da empresa Parques de Sintra, Monte da Lua, ir aumentar o tráfego automóvel na serra e vila de Sintra.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2489/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a construção do novo museu dos coches e os prejuízos para os serviços e trabalhadores do Estado causados pelas demolições.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2493/X (4.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a gestão e tratamento de resíduos dos concelhos de Cascais, Oeiras, Mafra e Sintra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2515/X (4.ª) dos Deputados Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o Hospital Conde de Bertiandos.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2517/X (4.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a instalação de uma antena de telecomunicações no Castelo de Evoramonte, concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2522/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre a ausência do município de Caldas da Rainha do universo de 114 municípios que assinarão com o Governo projectos de habitação e de requalificação no âmbito do PROHABITA e da construção a custos controlados.
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