27 | II Série B - Número: 151 | 2 de Julho de 2009

Assunto: Eliminação de passagens de nível pedonal - Ermesinde Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Pelo território de Ermesinde passam vários troços de ligações ferroviárias essenciais à rede de transportes públicos no Norte do País e na Área Metropolitana do Porto. Por Ermesinde passam, assim, as Linhas do Douro e do Minho, passa ainda o subaproveitado ramal ferroviário de Leixões.
Perante esta realidade, é inevitável que no interior da cidade de Ermesinde existam várias passagens de nível pedonais, três das quais se inserem em zona fortemente habitada (a zona das Saibreiras), onde de situam equipamentos municipais e estatais essenciais, desde escolas a piscina, de estação de transportes a locais de feiras e mercados.
A permanência destas passagens de nível pedonais acarreta, pela sua localização e pela quantidade de pessoas que são obrigadas a utiliza-las, situações de perigo sistemático e permanente que importa erradicar o mais depressa possível. Na verdade, pode mesmo dizerse que estas "ratoeiras" - onde ainda recentemente perderam a vida duas jovens - não deviam existir há muito. E só existem por causa do desprezo com que a REFER/CP, e também o Poder Local, tratam as populações, já que substituir estas passagens de nível por passagens desniveladas para utilização de peões são obras facilmente realizáveis e de baixíssimos custos financeiros.
Face à situação, e tendo em conta as disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Ex.ª, ao Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, resposta às seguintes perguntas: 1. Quantas passagens pedonais existem no território da cidade de Ermesinde ao longo da rede ferroviária que atravessa o seu território? 2. Porque razão esse Ministério não determina à CP/REFER a eliminação dessas

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2884/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República