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290 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2409/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2411/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2417/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Intervenção na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2420/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da A32 [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2421/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2427/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2428/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2431/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Inovação para Deficientes [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2432/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO GT@P - Guia Telefax Anuário Profissional, S.L.
[DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2433/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2437/X (4.ª) Miguel Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2440/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Registos dos Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2442/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2444/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2449/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2453/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Encerramento da Pink Drops põe em causa 70 postos de trabalho [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2454/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Marcador tumoral CA 15.3 [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2465/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inexistência de saia dupla nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre [DAR II série B 130, 2009-0601]