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285 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2291/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Tratolixo criou durante 10 anos lixeira ilegal em Trajouce [DAR II série B 122, 2009-0518] N.º 2292/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades rodoviárias Beja-Aljustrel-Odemira [DAR II série B 122, 2009-0518] N.º 2295/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Apoio governamental à Feira do Livro de Braga [DAR II série B 122, 2009-0518] N.º 2297/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Multas e reformados por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-0518] N.º 2298/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA Julgado de Paz de Gaia [DAR II série B 122, 2009-0518] N.º 2309/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Lisboa [DAR II série B 122, 2009-0518] N.º 2310/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na TYCO - Évora [DAR II série B 122, 2009-0518] N.º 2313/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ponta do Sol [DAR II série B 122, 2009-0518] N.º 2314/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Porto Moniz [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 4] N.º 2315/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Porto Santo [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 5] N.º 2316/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ribeira Brava [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 6] N.º 2317/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Santa Cruz [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 7] N.º 2318/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Santana [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 8] N.º 2319/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - São Vicente [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 9] N.º 2320/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Câmara de Lobos [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 10] N.º 2321/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Funchal 1.ª [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 11] N.º 2322/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Funchal 2.ª [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 12] N.º 2323/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Machico [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 13] N.º 2324/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - S. Roque do Pico [DAR II série B 125, 2009-0525 pág 14]