281 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2076/X (4.ª) António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação; curso de segurança básica ou de salvamento (baleeiro) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 6 - 8] N.º 2081/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico de família na freguesia do Tramagal [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 17] N.º 2086/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF e situação verificada em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 26] N.º 2087/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque a liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 27] N.º 2088/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF, em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 28] N.º 2089/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 29 - 30] N.º 2090/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral da empresa Ladário - Confecções Lda (Paredes) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 31 - 32] N.º 2110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A.- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 68 - 69] N.º 2114/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Barreiras de Protecção de ruído - IC 19 [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 76] N.º 2116/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 4 - 6] N.º 2119/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação da estrada Nacional 264 [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 10] N.º 2120/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Inquérito aos Artistas pelos serviços de Inspecção Tributária [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 11 - 12] N.º 2121/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transporte de doentes em Vila Viçosa [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 13 - 14] N.º 2123/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Embalagens Metálicas Rio Caima S.A.
[DAR II série B 109, 2009-0422 pág 16 - 17] N.º 2125/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Gil & Almeida, Lda - Tortosendo, Castelo Branco [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 20 - 21] N.º 2132/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Com que medidas legais e disciplinares o Ministério ameaça os Docentes [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 32] N.º 2137/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Serviço militar obrigatório e o regime de monodocência [DAR II série B 109, 2009-0422 pág 42]